A partir da próxima segunda-feira (4), o preço médio do litro da gasolina em postos no Rio de Janeiro deve passar a ser de R$ 6,61. A medida ocorre devido a redução do ICMS dos combustíveis de 32% para 18%. O anúncio foi feito nesta sexta (1º) pelo governador Cláudio Castro.

Segundo o político, na prática, a expectativa é que o valor do combustível nas bombas caia R$ 1,19. De acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, o valor médio da gasolina no estado fluminense chegou a R$ 7,79 na semana dos dias 19 a 25 de junho.

Durante a agenda, Castro anunciou ainda que a alíquota do etanol também baixou de 32% para 18%, o que leva a uma estimativa de redução ao consumidor de R$ 0,79 por litro. Além dos combustíveis, o ICMS da energia elétrica e das telecomunicações também foi reduzido para 18%.

Segundo o governador, na conta de energia, a alteração significa que a cada R$ 100 pagos vai ocorrer uma economia de aproximadamente R$ 14. Os novos números foram publicados em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial.

A Petrobras foi alvo de críticas de Claudio Castro, que afirmou que caso estatal não se esforce para reduzir o preço da gasolina, o Estado pode aumentar a tributação cobrada sob a empresa.

Na segunda (4), equipes do Procon Estadual e equipes da Secretaria de Defesa do Consumidor, com apoio das polícias Civil e Militar, vão fiscalizar postos de combustíveis para saber se o estabelecimentos estão cumprindo o decreto. Caso contrário, eles vão ser multados.

Em nota, o Governo do Rio afirmou que a redução do imposto não vai afetar o Regime de Recuperação Fiscal, mesmo com a redução de receita de aproximadamente R$ 3,9 bilhões neste ano. Na análise do governador, o estado tem saúde financeira para manter os serviços e os pagamentos com a arrecadação menor do que o previsto no início de 2022.