Cinco cidades do Rio de Janeiro têm o resultado das eleições municipais deste ano indefinido por conta da situação dos candidatos mais votados. Em Piraí, no Sul Fluminense, por exemplo, Luiz Fernando Pezão (MDB) recebeu 58% dos votos, mas, no site do Tribunal Superior Eleitoral, sua candidatura aparece sub júdice e o resultado não foi atribuído.  

A situação se repete nas cidades de Itaguaí, na Baixada Fluminense, Natividade, no Noroeste do estado, Silva Jardim, na Região Metropolitana, e Três Rios, no Sul Fluminense.  

Nos casos que estão "sub júdice", o resultado da eleição depende de uma decisão definitiva da Justiça sobre a situação do candidato.  

Isso acontece quando, no dia da eleição, o registro do candidato se encontra indeferido, cancelado ou não conhecido por decisão que tenha sido objeto de recurso. A exceção é quando já há decisão colegiada pelo TSE.

O advogado especialista em direito eleitoral, Alberto Rollo, explica que, caso o recurso dos candidatos sub júdice não seja aceito, uma nova eleição deve ser realizada.  

Tem que ter nova eleição, a regra é nova eleição. A regra diz que se o registro for indeferido, independentemente do número de votos nulos, não importa ser mais que 50%, menos que 50%, tem que fazer nova eleição, é o que está na lei.

Não há possibilidade do segundo colocado nas eleições assumir o mandato.  

Em Itaguaí, o candidato à reeleição Dr. Rubão (Podemos) recebeu quase 40% dos votos, mas o resultado depende de decisão da Justiça. Em Natividade, Taninho (União Brasil) recebeu 47% dos votos.  

Já em Silva Jardim, Maira Figueiredo foi a mais votada, com 47% dos votos. O candidato à reeleição em Três Rios, Joa, teve 60% dos votos, mas também aparece com a pendência no site do TSE.  

Nas redes sociais, os candidatos Pezão e Joa anunciaram que as candidaturas foram confirmadas pela Justiça. No entanto, a situação seguia pendente no site do TSE até a noite desta segunda-feira (7).