Um levantamento preliminar feito pela Subprefeitura do Centro aponta que a região tem 158 imóveis abandonados e em péssimo estado de conservação. O relatório foi concluído na terça-feira (17) e será encaminhado à Defesa Civil e à Procuradoria Geral do Município, que são responsáveis pelos próximos passos da fiscalização.
Na semana passada, o prefeito do Rio, Eduardo Paes, publicou um decreto que determina que imóveis que apresentarem sinais de abandono poderão ser considerados como bens vagos e, num prazo de três anos, passarão à propriedade do município.
O subprefeito do Centro, Alberto Szafran, destaca que as condições estruturais de cada imóvel também serão avaliadas pelos técnicos da Prefeitura
"A relação de endereços vai ser direcionada à Defesa Civil do Município, que vai avaliar a estrutura de cada um dos imóveis e constatar se há algum risco de queda. (Os endereços) também serão direcionados à Procuradoria Geral do Município, que vai verificar se há algum débito desses imóveis superior a cinco anos. A partir daí, esse relatório será entregue ao prefeito, que irá tomar as medidas cabíveis em relação à recuperação desses imóveis e à responsabilização por parte dos proprietários que, por ventura, deixaram esses imóveis em estado de abandono", explica Szafran.
O subprefeito Alberto Szafran, explica, ainda, que o levantamento foi feito a partir de análises visuais dos imóveis em 43 ruas da Região Central do Rio.
"Essas vistorias avaliaram sobretudo o estado das fachadas, dos telhados e se, por ventura, esses imóveis estão sendo mal utilizados por alguém. É importante frisar que laudos técnicos serão emitidos por órgãos da prefeitura e, baseado nisso, segundo decreto promulgado pelo prefeito, a prefeitura pode assumir os imóveis de forma temporária, dando função social a eles.", diz Szafran.
Entre os endereços com mais imóveis em estado de abandono, estão as ruas da Carioca, com 12, e da Constituição, com 10. Ainda segundo o subprefeito, as vistorias foram realizadas na semana passada.
