A defesa do ex-chefe de Polícia Civil do Rio, Rivaldo Barbosa, pede ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que alerte o general de Exército Richard Nunes, que o não comparecimento à audiência na condição de testemunha, sem motivo justificado, pode resultar em uma determinação de condução coercitiva.
O documento foi enviado ao ministro na quarta-feira (18), no âmbito da ação penal que apura os assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes.
O general Richard Nunes foi arrolado pela defesa de Rivaldo Barbosa e prestaria depoimento no dia 27 de setembro. No entanto, na quarta, um representante do general teria informado que ele não iria comparecer à audiência, sob a justificativa de que já prestou esclarecimentos à Polícia Federal e de que o Comando do Exército entende que a presença do Chefe do Estado-Maior no ato processual poderá comprometer a imagem da Força.
Procurado, o Exército Brasileiro afirmou, em nota, que o general Richard Nunes informou à autoridade judiciária, por meio do Gabinete do Comandante, que considera já ter prestado, nos autos do inquérito em que depôs como testemunha, os esclarecimentos solicitados.
A defesa de Rivaldo Barbosa argumenta, entre outros pontos, que o depoimento prestado no âmbito das investigações conduzidas pela Polícia Federal não é considerado prova testemunhal, devendo ser repetido em juízo.
Nesta quinta-feira (19), mais uma testemunha arrolada pela defesa de Domingos Brazão, apontado como um dos mandantes do crime, prestou depoimento no STF.
O aposentado João Peixoto Cordeiro vendeu parte de um terreno no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio, para Domingos Brazão. Questionado pelo advogado de defesa do réu sobre uma possível grilagem do espaço, a testemunha afirmou que a alegação não é verdadeira.
Segundo as investigações da Polícia Federal, Domingos e Chiquinho Brazão teriam mandado matar Marielle Franco por causa da atuação dela contra terrenos irregulares no Rio de Janeiro. Eles negam as acusações.
Além dos irmãos Brazão, também são réus na ação o ex-delegado Rivaldo Barbosa, Ronald Paulo Alves Pereira, conhecido como major Ronald, e Robson Calixto Fonseca, conhecido como Peixe. Eles vão prestar depoimento após as oitivas de todas as testemunhas.
Nesta sexta-feira (20), novas testemunhas arroladas pela defesa de Domingos Brazão devem prestar depoimento no STF.