O pedido de empréstimo da Prefeitura do Rio de até R$ 6 bilhões para os próximos quatro anos deve ser analisada pela Câmara Municipal na semana que vem.
A solicitação chegou a ser colocada em discussão na terça-feira (1) pelos vereadores, mas os políticos já tinham entrado em acordo para não votar o pedido por falta de explicações e debate sobre o empréstimo.
Com o valor, o município afirma que quer realizar a contratação de operações de crédito junto a instituições financeiras, organizações e entidades de crédito nacionais e internacionais públicas e privadas, com ou sem garantia do Governo Federal.
A solicitação da Prefeitura está dentro do pacote enviado à Câmara Municipal no início do ano. Segundo o texto, os recursos seriam aplicados em ações de mobilidade urbana, infraestrutura, drenagem, saneamento, pavimentação, habitação, inovação e tecnologia, e implantação de equipamentos esportivos e culturais.
No entanto, para o vereador Pedro Duarte, o município precisa especificar o que vai fazer.
Desde de dezembro de 2021, a Prefeitura contratou seis operações de empréstimo. As duas primeiras junto ao Banco Mundial somam mais de R$ 1 bilhão e 375 milhões para promoção do equilíbrio fiscal.
Além disso, outros empréstimos foram feitos junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BNDES para requalificação do sistema do BRT, aquisição de coletivos, mobilidade, infraestrutura e outros setores. Ao todo, os montantes somam cerca de R$ 5 bilhões e 200 milhões na última legislatura.
Em relação à habitação, um estudo inédito da Ambiental Media em parceria com o grupo de pesquisa RioNowcast+Green, do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense, revela que o município do Rio tem quase 600 mil moradias em alta vulnerabilidade às consequências das chuvas extremas, como deslizamentos ou inundações.
Do total, o novo Índice de Vulnerabilidade a Chuvas Extremas na cidade do Rio de Janeiro aponta ainda que 142 mil moradias estão em vulnerabilidade muito alta.
Somente para deslizamentos, 70 mil imóveis estão em alta vulnerabilidade, dos quais quase 10 mil em muito alta.
No Morro dos Prazeres, em Santa Teresa, no Centro do Rio, o índice que faz parte do Estudo "60 GRAUS" mapeou 604 domicílios em áreas de alta vulnerabilidade para deslizamentos.
Na Rocinha, na Zona Sul, 1,4 mil imóveis estão classificados em risco muito alto. Na mesma região, nas favelas do Pavão-Pavãozinho e Cantagalo 889 mil moradias também estão com o maior nível de risco.
Em janeiro do ano passado, quatro pessoas morreram e mais de 20 mil casas foram danificadas em Acari, Pavuna e Irajá, na Zona Norte. Nos três bairros, o estudo aponta quase 8 mil residências com vulnerabilidade muito alta para inundação.
Em nota, a Prefeitura do Rio disse que a definição do valor anual a ser gasto será determinada em função do espaço fiscal apurado pelo Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal - PAF. Segundo o município, o limite de endividamento permitido pela legislação é de 120% da Receita Corrente Liquida (RCL) e que, no momento, a Prefeitura tem um percentual de 46,86% da RCL.
A nota ainda acrescenta que, atualmente, 70% do pagamento de dívidas - cerca de R$1,95 bilhão - é referente a valores contratados antes de 2021.
