O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, não garantiu a votação do texto da reforma tributária ainda no primeiro semestre de 2023. A declaração foi dada após a reunião dos governadores e representantes dos estados do Sul e do Sudeste, nesta sexta-feira (19). O encontro, que durou cerca de três horas, foi realizado no Palácio Guanabara, sede do governo do Rio, na Zona Sul da capital fluminense.

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributaria apresentou alguns pontos do projeto aos políticos. Os governadores avaliam que ainda há detalhes que precisam ser ajustados com a Câmara dos Deputados para consolidar o fundo de desenvolvimento regional e garantir a receita dos estados.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu apenas que a pauta deve começar a ser debatida na Casa antes do recesso de julho, assim que a votação do arcabouço fiscal for finalizada.

Ao mesmo tempo em que representam cerca de 70% do PIB brasileiro, os estados do Sul e do Sudeste respondem por mais de 90% da dívida pública com a União. Os valores chegam a R$ 630 bilhões.

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, destacou que o Brasil não pode concentrar ainda mais riquezas em poucos estados.

Em março, durante a Sétima Conferência do Consórcio de Integração Sul e Sudeste, os governadores dos estados das duas regiões criaram uma  câmara técnica para analisar a reforma tributária. Na reunião desta sexta, as solicitações do grupo foram apresentadas ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, aos parlamentares que compõem o GT da reforma e ao Secretário Extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.

O Grupo de Trabalho da Reforma Tributária espera que o Brasil cresça de 12% a 20% nos próximos 10 anos com a aprovação do projeto.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, já anunciou publicamente que o texto não é perfeito, mas que vai ajudar a impulsionar a economia brasileira. O político espera que a reforma tributária seja aprovada ainda em 2023, no primeiro ano do governo.

Uma das medidas do projeto é o chamado cashback tributário, que permitiria uma devolução do valor pago em imposto sobre consumo para a população, com foco nos brasileiros de baixa renda.