A Câmara do Rio, aprova em primeira discussão, o projeto que cria novos benefícios tributários para impulsionar o programa Reviver Centro, lançado em 2021.

Na prática, a medida concede isenção por cinco anos do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Intervivos a novas unidades residenciais, sejam elas prédios comerciais reconvertidos, imóveis recuperados ou novas edificações.  

A sessão plenária ocorreu nesta quinta-feira (31), e teve por 34 votos a favor e 6 contra. As novas regras valem para as regiões da Praça XV, Castelo e Cinelândia.  

Segundo o subsecretário Municipal Executivo de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação, Thiago Dias, o objetivo é estimular a procura pela região do Centro e agilizar construções de novas moradias.

A fotografa Silvana Azevedo, atualmente mora na Zona Oeste e planeja se mudar para o Centro do Rio. Segundo ela, isso vai trazer mais qualidade de vida já que isso iria diminuir o tempo que ela gasta com transporte público para conseguir chegar até o trabalho.

Desde a aprovação do Reviver, em julho de 2021, foram feitos 41 pedidos de licença, dos quais 30 foram concedidos. No total são 3.163 unidades residenciais: 2.435 licenciadas e 728 em tramitação.

O projeto de ampliação de incentivos fiscais voltará à pauta para nova votação.  A plenária da segunda discussão deve acontecer na semana que vem.