A Superintendência-Geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) sugere a condenação de 4 construtoras e 10 pessoas pela prática de cartel em licitação de obras na usina nuclear de Angra 3, na Costa Verde Fluminense.  

A Empresa Brasileira de Engenharia, a Construtora Queiroz Galvão, a Techint Engenharia e Construções e a UTC Engenharia são acusadas da prática irregular.

As construtoras são investigadas pela formação de um consórcio acusado de manipular licitações avaliadas em cerca de R$ 3 bilhões.

O processo teve início em novembro de 2015. Foram reunidas provas através de acordos de leniência e três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs).  

Segundo o Cade, houve acordo entre concorrentes para fixação de preços, condições, vantagens e abstenção de participação e divisão de mercado, por meio da formação de consórcios meramente formais.  

Ainda foram descritas pelo órgão trocas de informações concorrencialmente sensíveis.  

O caso segue para julgamento no Tribunal do Cade. Ao final as empresas podem ser condenadas a multas de até 20% de seu faturamento individual obtido no ramo no ano anterior à instauração do processo.

As pessoas físicas podem ser penalizadas em até R$ 2 bilhões.

Depois da identificação das irregularidades, a Eletronuclear suspendeu os contratos em 2017, com execução física e financeira de menos de 10%.

A Construtora Queiroz Galvão disse que “não vai comentar as acusações”. A BandNews FM aguarda um posicionamento das demais construtoras.