Após pedido do MPF, demolição da ciclovia Tim Maia ainda não tem decisão

Quase oito meses depois, ação civil pública tramita na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Por João Boueri

ciclovia tim maia
Fernando Frazão/Agência Brasil

Quase oito meses após o pedido do Ministério Público Federal de demolição da ciclovia Tim Maia, na Zona Sul do Rio, ainda não há decisão judicial sobre o assunto. A ação civil pública do órgão federal tramita na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro.  

O juiz responsável pelo julgamento é Dimitri Vasconcelos Wanderley. Os autos estão conclusos para uma decisão desde o dia 22 de julho. Esse é um dos processos que tramitam na Justiça Federal, que chegou a incorporar uma ação que estava no Tribunal de Justiça do Estado do Rio após o órgão declinar da competência.

No início do ano, o MPF pediu a demolição da estrutura, que está interditada por uma decisão judicial desde janeiro de 2019, após quatro acidentes deixarem quatro pessoas mortas.  

Um documento de outubro do ano passado assinado por uma arquiteta do Iphan mostra que as obras de construção da ciclovia Tim Maia, que liga os bairros do Leblon à São Conrado, acompanhando o traçado da Avenida Niemeyer, estavam localizadas no bem tombado nacional Penhasco Dois Irmãos, área de preservação ambiental permanente. Além disso, a profissional afirma que a construção da estrutura não teve anuência do Instituto a respeito de danos ao patrimônio paisagístico.

Em abril de 2016, parte da via desabou de uma altura de 20 metros, após ressaca na orla da Zona Sul da cidade. O desabamento aconteceu três meses após a inauguração da ciclovia. Segundo parecer técnico do Ministério Público Estadual, à época, por uma opção tecnicamente questionável, as bandejas (uma espécie de laje) foram executadas sem ancoragem aos pilares.

Procurada, a Prefeitura do Rio, o Ministério Público Federal e a Justiça Federal ainda não se posicionaram.

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