Após incertezas sobre continuidade, Castro prorroga SuperaRJ por dois meses

O adiamento do programa de distribuição de renda criado durante a pandemia foi definido durante discussão na Assembleia Legislativa do Rio e o prazo para sanção do texto terminava nesta semana

Por Pedro Dobal

O governador do Rio, Cláudio Castro
Reprodução/Governo do Rio

O governador Cláudio Castro sanciona o projeto de lei que prorroga o SuperaRJ por mais dois meses. O adiamento do programa de distribuição de renda criado durante a pandemia foi definido durante discussão na Assembleia Legislativa do Rio e o prazo para sanção do texto terminava nesta semana.

No mês passado, o Governo do Rio enviou à Alerj o projeto que suspendia os pagamentos, mas os deputados concordaram em fazer uma emenda ao texto, para que mais duas parcelas fossem pagas. 

Os pagamentos atrasados referentes a maio e junho ainda devem ser feitos. O saldo dos cartões vai poder ser usado por até 90 dias.

Segundo Cláudio Castro, caso o programa continuasse, o estado poderia ser penalizado pelas regras do Regime de Recuperação Fiscal.

Como o fim do SuperaRJ não foi anunciado com antecedência, a Defensoria Pública do Rio chegou a encaminhar uma recomendação ao Governo do Estado para que programa não fosse revogado imediatamente.

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