A Câmara de Vereadores de Maricá pode voltar atrás na aquisição de 100 celulares para os 17 parlamentares que atuam na cidade da Região Metropolitana do Rio, após denúncia da BandNews FM que revelou a negociação dos aparelhos por valores acima do praticado no mercado.
Pela proposta, seriam adquiridos 50 aparelhos, do modelo Galaxy S22 Ultra, pelo valor de aproximadamente R$ 6.800,00, a unidade. Em uma rápida pesquisa pela internet, é possível encontrar o mesmo telefone, com as mesmas especificações, por cerca de R$ 5.300,00. A diferença total é de pouco mais de R$ 70 mil.
Os outros 50, do modelo Galaxy S21FE, estão negociados dentro do valor de mercado.
A venda seria feita pela Union Trade and Sevices, habilitada para 84 atividades descritas no próprio CNPJ da empresa. Entre as especificações da companhia: pinturas de pistas em rodovias e aeroportos, venda de carros, caminhões e utilitários, venda de roupas e até comercialização de laticínios.
Mas, no endereço informado como a sede da companhia, nossa reportagem não localizou a Union Trade and Services. Comerciantes no local afirmam que nunca ouviram falar na empresa.
A empresa foi constituída em janeiro deste ano e também já foi beneficiada com contrato junto à Prefeitura de Maricá. No documento de tomada de preços, a Union Trade and Services foi escolhida para fornecer vergalhões de aço. No registro, a intenção em comprar 12.351 unidades, ao preço unitário de R$ 11,69. Valor acima dos R$ 7,98 verificados através de pesquisa de mercado, feita pela nossa reportagem.
A Câmara dos Vereadores informou que quanto aos valores pagos nos celulares, o processo de licitação foi cuidado de acordo com as normas legais vigentes e teve como base critérios técnicos e de custo-benefício.
Em relação à proposta de aquisição de 100 aparelhos para os parlamentares, apesar de a Casa Legislativa de Maricá contar com 17 vereadores, a nota alega que os quantitativos foram definidos com base nas necessidades dos parlamentares para o desempenho das atividades legislativas, mas que o documento se refere a um registro de preços, não necessariamente implicando que todos os 100 celulares licitados vão ser adquiridos.
Já em relação à compra de vergalhões, feita pela Prefeitura de Maricá com a mesma empresa, a nota diz que toda aquisição é feita por processo licitatório, atendendo critérios específicos determinados por lei e que, o valor encontrado atende a uma série de requisitos impostos por lei para sua finalização e o contratado, então, é o que oferece o menor valor.
Sobre a pesquisa com preço menor, a autarquia Serviços de Obras de Maricá alegou que para uma correta análise e comparação é preciso levar em conta o valor de frete para entrega na cidade de Maricá e a possibilidade da empresa em fornecer o quantitativo estimado sem que ocorra o risco de não poder atender ou acarretar em prejuízos pela falta do material.
Sobre a empresa não ter sido encontrada, a prefeitura de Maricá diz que a legislação exige que a habilitação seja feita com a apresentação de documentação e que, no caso da Union Trade and Services, o endereço informado coincide com o que está registrado na Receita Federal (cartão CNPJ), bem como por outros documentos apresentados.
Sobre o o fato da sede da empresa não ter sido localizada pela nossa reportagem, a Câmara de Vereadores de Maricá informou que a denúncia vai ser devidamente investigada e apurada, a fim de identificar possíveis irregularidades.