A Agência Nacional de Saúde Suplementar vai realizar, a partir da próxima quinta-feira (19), uma consulta pública para discutir pontos do projeto de reformulação da política de preços e reajustes dos planos de saúde privados. O tema esteve na pauta da reunião ordinária da diretoria colegiada da agência, que aconteceu nesta segunda-feira (16).
Um dos pontos presentes na proposta é o estabelecimento de critérios para que as operadoras possam ter reajustes excepcionais em casos de desequilíbrio econômico-financeiro que ameacem a continuidade do plano.
Para isso, devem ser definidos indicadores que caracterizem a ameaça ao equilíbrio das empresas, além de contrapartidas e prazos de implementação e frequência dos pedidos.
A gerente Econômico-Financeira e Atuarial dos Produtos da ANS, Daniele Rodrigues, explica os principais pontos da proposta.
A realização do projeto de reformulação foi aprovada pela diretoria colegiada da ANS no fim de setembro.
Além da revisão técnica dos preços, a proposta apresentada inclui outros três aspectos: o reajuste de planos coletivos, a definição de mecanismos financeiros de regulação, como coparticipação e franquia, e o debate sobre a venda de planos on-line.
Na reunião, foram definidos os próximos passos na discussão do projeto. A duração da consulta pública será de 45 dias, terminando em fevereiro do ano que vem.
Além disso, o assunto vai ser debatido em uma audiência pública marcada para o fim de janeiro.