Vai ser publicado no Diário Oficial da União o reajuste de 6,91% para os planos de saúde individuais e familiares regulamentados. O porcentual é o teto válido para o período entre maio de 2024 e abril de 2025 para os contratos de quase 8 milhões de beneficiários.
O índice foi aprovado pela diretoria da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) durante reunião realizada na manhã desta terça-feira (4). O valor é 2,72% abaixo do aprovado no ano passado.
O reajuste para 15,6% dos 51 milhões de consumidores de planos de assistência médica no Brasil será aplicado a partir do aniversário da contratação do plano. Apesar do índice ser maior do que a inflação acumulada, o reajuste diminuiu na comparação com os anos anteriores.
Para a pesquisadora do programa de Saúde do Instituto de Defesa de Consumidores (Idec), Marina Magalhães, o aumento dos planos individuais e familiares será menor em 2024.
A aposentada Sueli Pinto, de 67 anos, teve que trocar o plano de saúde individual em decorrência do aumento do valor no último ano. Ela pagava R$ 1.980 em uma operadora, mas teve que optar pela migração. Agora, ela paga R$ 1.360.
No entanto, a maioria está associada aos planos empresariais, que não têm o reajuste regulamentado pela ANS. Segundo Idec, que monitora o Painel de Reajustes de Planos Coletivas da ANS, os reajustes de planos coletivos superaram os índices individuais em oito dos últimos 10 anos. Em 2023, por exemplo, o reajuste dos planos coletivos com 30 vidas ou mais ficou em 13,21%. Já os planos com até 29 vidas, o índice ficou em 17,85%.
O advogado especialista em direito à saúde e sócio do Vilhena Silva Advogados, Rafael Robba, conta que já identificou reajustes acima de 20% e 30% nos planos coletivos.
A Federação Nacional de Saúde Suplementar, entidade que representa as operadoras dos planos de saúde destacou que o reajuste reflete os esforços de gestão das empresas do setor, mas que está aquém da variação real das despesas assistenciais de parte das operadoras.
Em 2020, a ANS suspendeu o reajuste anual dos planos individuais e familiares devido à pandemia de Covid-19. Já no ano seguinte, em ação inédita, o órgão determinou um reajuste negativo de 8,19%. Em 2022 e 2023, o aumento foi de 15,5% e 9,63, respectivamente.