A terceira rodada de concessão de áreas da Oferta Permanente para produção e exploração de petróleo e gás natural teve apenas 59 blocos arrematados dos 379 oferecidos. O leilão arrecadou R$ 422 milhões e 422 mil, com ágio, valor cobrado em operações com moedas estrangeiras, de 854%, um recorde. O investimento total previsto é de cerca de R$ 406 milhões.

A sessão foi realizada nesta quarta-feira (13). Foram ofertados blocos de 14 setores nas Bacias de Santos, Pelotas, Espírito Santo, Recôncavo, Potiguar, Sergipe-Alagoas e Tucano. A Bacia de Pelotas não recebeu ofertas.

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, considerou o resultado da rodada um sucesso.

Catorze empresas fizeram lances e 13 foram vencedoras. A companhia com mais blocos foi a Petro-Victory, com 19 áreas da Bacia Potiguar. A empresa Origem arrematou 18 blocos das Bacias Alagoas e Tucano Sul. Já o consórcio formado pela Shell Brasil e pela Ecopetrol Óleo e Gás levou foi o vencedor de seis blocos na Bacia de Santos.

Na Oferta Permanente, os blocos ainda sem produção e que não foram concedidos em leilões anteriores são continuamente oferecidos.

ONGs ambientais criticaram os baixos preços das ofertas desta rodada, com valores menores que R$ 100 mil. Segundo os ativistas, as áreas estão em zonas de alta sensibilidade ambiental, com populações tradicionais e próximas de Unidades de Conservação. O diretor do Observatório do Petróleo e Gás e do Instituto Arayara, Juliano Bueno de Araújo, diz que os estudos de impactos sociais nos blocos ofertados são antigos e devem ser refeitos.

De acordo com a ANP, para todas as áreas oferecidas, houve prévia manifestação conjunta do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente, complementadas por pareceres dos Órgãos Estaduais do Meio Ambiente. Além disso, de acordo com a agência, as atividades ainda vão passar por licenciamento.

Sobre a falta de ofertas na Bacia de Pelotas, o diretor-geral da ANP, Rodolfo Saboia, disse que apenas as empresas podem responder o motivo.

De acordo com o ministro Bento Albuquerque, 11 áreas do Pré-Sal também estão previstas para a Oferta Permanente, mas não há uma data definida para a oferta.

O primeiro leilão da Oferta Permanente foi realizado em 2019, com 33 blocos arrematados, por mais de R$ 15 milhões. Na segunda sessão, em 2020, foram 17 blocos arrematados, por um total de aproximadamente R$ 30,9 milhões.

Em dezembro do ano passado, foi autorizada a realização de leilões da Oferta Permanente pelo regime de partilha. De acordo com o ministro Bento Albuquerque, a previsão é que a primeira sessão seja feita no final deste ano.