A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) alertou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, sobre o uso de rádios comunitárias por milicianos do Rio de Janeiro.

Em reunião na última semana, representantes da entidade disseram à Pimenta que atualmente, por questões de segurança, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não consegue realizar fiscalização em parte do estado, o que possibilita o uso das frequências por criminosos.

Na segunda-feira (23), a cidade do Rio vivenciou um dos maiores episódios de violência envolvendo milícias, com 35 ônibus incendiados. A ação aconteceu em represália à morte de Matheus Rezende, o Faustão, de 24 anos, sobrinho do chefe  da maior milícia do estado, o Zinho, na comunidade Três Pontes. 10 bairros da capital fluminense tiveram registros de ataques após o ocorrido. 

Em nota, a Anatel afirmou que atua no combate a rádios não autorizadas, o que ocorre é que em alguns locais a Anatel pode atuar diretamente, mas em outros utiliza apoio policial, quando necessário e disponível. Sobre o envolvimento de milícias com Rádios Comunitárias, entendemos que é uma questão de segurança pública, a Anatel verifica apenas aspectos técnicos, como uso de radiofrequência e licença de operação.

Adicionalmente, a Anatel participa do Grupo de Trabalho coordenado pela Secretaria de Polícia Militar do Rio de Janeiro, que lida com crimes que afetam os serviços de telecomunicações e concessionárias de serviços públicos. O que observamos nessas reuniões, são, principalmente, crimes de roubo de cabos e domínio de território e exploração de serviços em áreas controladas por facções criminosas, mas o serviço explorado normalmente é o de comunicação multimídia.