31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões, que são considerados a pior maneira de destinação final dos despejos. A informação é da "Pesquisa de Informações Básicas Municipais", do IBGE, divulgada nesta quinta-feira (28). Os dados são referentes ao ano de 2023. Cerca de 28% das cidades usavam aterros sanitários, enquanto aterros controlados eram utilizados em 18,7% dos locais.
A analista do IBGE, Suanny Guimarães explica que ao contrário dos aterros sanitários, os controlados não possuem critérios de controle ambiental.
O aterro controlado é uma fase intermediária entre o lixão e o aterro sanitário. Nele, o lixo é compactado e coberto com uma camada de terra ou material inerte, mas não há critérios de engenharia ou controle ambiental. Isso faz com que o solo e as águas subterrâneas sejam contaminadas pelo chorume e que sejam emitidos gases de efeito estufa.
Na pesquisa, o instituto analisou o abastecimento de água por rede geral, esgotamento sanitário por rede coletora, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo de águas pluviais.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, o prazo para os municípios com população superior a 50.001 habitantes acabarem com os lixões era até agosto de 2023. Porém, segundo a pesquisa, até março deste ano, aproximadamente 21% dessas cidades ainda contavam com unidades de despejo inapropriadas.
73,7% dos municípios que possuíam o serviço de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos indicaram a presença de catadores informais. Já em 27% dos locais, entidades de catadores atuaram na coleta seletiva.
Ainda segundo o levantamento, 96% das cidades brasileiras possuíam algum dispositivo de drenagem e manejo de águas pluviais em 2023. A região Sudeste se destaca como a que apresentou o maior porcentual de municípios com o serviço, totalizando 99,6%. Entre todos os municípios do país, apenas 24,5% apresentam estratégias de drenagem sustentáveis.
A pesquisa revelou ainda que a falta de incentivos fiscais e financeiros e de previsão orçamentária foi a maior dificuldade para implementar soluções baseadas na natureza.
Sobre o tema, a presidente executiva do Instituto Trata Brasil, Luana Pretto, explica que as mudanças climáticas presenciadas ultimamente apontam para a necessidade de soluções alternativas.
Solução baseada na natureza, ela nunca foi, nunca esteve na cultura do projeto dos municípios. Hoje, com a realidade que a gente tem vivido, com mudanças climáticas, com o adensamento populacional cada vez maior, com a necessidade de a gente ter locais para infiltração dessa água também, a gente começa a ter que pensar em soluções diferenciadas. As obras de drenagem resistentes não têm conseguido suprir quando a gente vive aí eventos climáticos extremos com grande recorrência.
A pesquisa também revelou que o número de municípios com uma política municipal de saneamento básico finalizada cresceu 17,7% em 2023, comparando com dados de 2017. No último ano, o índice chegou a 3.112 cidades, enquanto em 2017, eram 2.126. A especialista Luana Pretto afirma que o ideal é que essa política se converta em ações efetivas para a população.
Agora, o nosso papel como cidadão é acompanhar que essa política que foi aprovada, que foi legalizada, ela se desdobre em ações efetivas para que a gente sinta uma melhora lá na ponta do impacto dessas mudanças climáticas que se refletem aí nos serviços de saneamento básico.
A pesquisa analisou 5.568 municípios e 2 distritos, sendo Brasília e Fernando de Noronha, do período entre setembro de 2023 e março de 2024. Os dados são fornecidos por órgãos municipais.