O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria para que a divisão de recursos no financiamento de campanha e tempo de propaganda sejam divididos proporcionalmente entre candidatos brancos e negros nas eleições.

Por seis votos a um, o plenário da Corte determinou que a medida passe a valer a partir das eleições de 2022.

A decisão é uma resposta à consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva, do PT do Rio de Janeiro, e por coletivos negros.

Relator do processo, o presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, votou pela medida e foi acompanhado por outros cinco ministros.

Apenas o ministro Tarcisio Vieira votou contra a proposta.