Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF

Pacientes poderão exigir método alternativo custeado pelo SUS em caso de negativa

Rádio BandNews FM

Testemunhas de Jeová podem recusar transfusão de sangue, decide STF
STF
Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (25), por unanimidade, que Testemunhas de Jeová têm o direito de recusar tratamentos médicos com transfusão de sangue por motivos religiosos.

A Corte também decidiu que o SUS terá que custear métodos alternativos para situações do tipo.

No entanto, a recusa vale apenas para maiores de idade que tenham autonomia individual. Assim, pais e responsáveis não podem impedir a transfusão para os filhos com menos de 18 anos.

A medida tem repercussão geral, ou seja, deverá ser seguida por instâncias inferiores do sistema Judiciário.

Os ministros se basearam em direitos fundamentais previstos na Constituição, como a dignidade da pessoa humana e liberdade de consciência e de crença, para tomar a decisão.

O movimento cristão não permite o recebimento de sangue de terceiros em função de preceitos de crença em trechos da Bíblia.

Tópicos relacionados