Os ministros do Supremo Tribunal Federam emitiram, nesta sexta-feira (20), uma nota oficial repudiando o pedido de impeachment feito pelo presidente Bolsonaro contra Alexandre de Moraes.
De acordo com a carta assinada pelos magistrados, “ O Supremo Tribunal Federal, neste momento em que as instituições brasileiras buscam meios para manter a higidez da democracia, repudia o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República, de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte. ”
O grupo também demonstra segurança nas atitudes do Ministro: “O STF, ao mesmo tempo em que manifesta total confiança na independência e imparcialidade do Ministro Alexandre de Moraes, aguardará de forma republicana a deliberação do Senado Federal. ”
A solicitação feita pelo chefe do poder executivo foi entregue ao senado e protocolado por um funcionário do Palácio do Planalto na sexta (20). Jair Bolsonaro já havia informado o desejo de abrir o processo para apurar a atuação dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, mas desistiu de seguir com o pedido de análise contra o presidente do STF.
Apontando que Moraes “extrapola com atos os limites constitucionais”, o documento pede a destituição do magistrado do cargo e a inabilitação de 8 anos para assumir cargos públicos.
A análise do pedido cabe ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-GO), e, após sua autorização, terá andamento ou será arquivado. Pacheco já sinalizou que não pretende dar seguimento ao impeachment.
Segundo nota oficial do site do Congresso, o político defende a união dos poderes: Nós não vamos nos render a nenhum tipo de investida para desunir o Brasil. Nós vamos convergir, buscar convergir o país. Contem comigo para essa união, e não para essa divisão. E vou cumprir meu papel de presidente do Senado, dar conta de resolver esses problemas, tudo que couber a mim em relação a esse pedido de impeachment; qualquer atribuição que caiba à Presidência do Senado, eu vou tomar essa decisão com a firmeza que se exige do presidente do Senado e com absoluto respeito à democracia. ”