O Ministério do Trabalho e Previdência começou a receber nesta segunda-feira (25) o cadastro de pessoas que poderão receber o Benefício Emergencial aos Motoristas de Táxis. O envio das informações é de responsabilidade dos municípios e do governo do Distrito Federal e ocorrerá em três etapas.

O sistema abrirá uma segunda oportunidade de inscrição entre 5 e 15 de agosto. A Dataprev, empresa vinculada ao Ministério da Economia, vai analisar e identificar os profissionais elegíveis a receber o benefício.

Denominado Bem-Taxista, o programa prevê até seis parcelas de até R$ 1 mil cada. O primeiro pagamento será em 16 de agosto e deverá contemplar duas parcelas, referentes aos meses de julho e agosto. Já os taxistas incluídos na segunda etapa recebem o dinheiro em 30 de agosto.

O voucher será distribuído aos motoristas com alvarás nas prefeituras e que, entre outras exigências, tenham Carteira Nacional de Habilitação válida. O regulamento com critérios, responsabilidades e pagamentos ainda serão detalhados por meio de uma portaria.

Segundo o governo federal, o valor e o total de parcelas do benefício poderão ser ajustados de acordo com o número de beneficiários cadastrados, como previsto na PEC dos Benefícios.