O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a soltura de 137 pessoas que estavam presas após os atos criminosos do dia 8 de janeiro na sede dos Três Poderes, em Brasília.
Os indivíduos serão liberados e poderão retornar para as cidades de origem, mas serão monitorados por tornozeleira eletrônica. A justificativa dada pelo magistrado após a decisão é de que essas pessoas não foram identificadas como financiadoras ou executoras principais dos atos.
Para analisar os casos, Moraes avaliou que a maioria dos detidos têm a condição de réu primário e filhos menores de idade. Os indivíduos já foram denunciados pela Procuradoria Geral da República por incitação ao crime e associação criminosa.
Além da utilização da tornozeleira, outras medidas cautelares, como cancelamento de passaporte e suspensão de porte de arma de fogo, estão entre presentes no despacho do ministro. Os indivíduos também estão proibidos de utilizar redes sociais e de se comunicar com os demais envolvidos por qualquer meio.
Atualmente, 803 pessoas seguem presas e 603 foram liberadas para responder em liberdade.
Moraes também determinou a notificação dos órgãos os envolvidos para cumprimento das medidas cautelares.