Suprema Corte de Israel derruba lei que enfraquecia Judiciário do país

Texto aprovado pela gestão do premiê Benjamin Netanyahu reduzia poderes da mais alta instância jurídica do país

Brasil

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu
Abir Sultan/Pool via Reuters

A Suprema Corte de Israel derruba uma lei controversa que reduzia os poderes da mais alta instância jurídica do país.

 O texto aprovado pela gestão do premiê Benjamin Netanyahu fazia parte de uma reforma do Poder Judiciário.

 A nova legislação eliminava a possibilidade de juízes questionarem decisões do governo e também de ministros.

Oito dos 15 integrantes da Corte votaram pela anulação da lei, que no ano passado gerou uma onda de protestos por todo o país.

 A Suprema Corte também determinou que o tribunal tem autoridade para revisar as leis pétreas e intervir quando considerar excesso de autoridade do governo.

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