O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou nesta terça-feira (22) um habeas corpus concedido a um dos líderes do PCC, Leonardo da Vinci, conhecido como Batatinha, condenado a 10 anos de cadeia e solto há dois meses por uma decisão monocrática do ministro Sebastião Reis, também do STJ.
O caso chamou a atenção no meio jurídico por se tratar de processo transitado em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.
A justificativa para liberação também foi questionada. O magistrado entendeu como ilícita a abordagem policial com base no nervosismo do suspeito.
No julgamento desta terça (22) na Sexta Turma do STJ, todos os demais ministros (Laurita Vaz, Rogério Schietti, Saldanha Palheiro e Jesuino Rissato) acolheram os argumentos do Ministério Público.
Agora a situação de Batatinha é semelhante à de André do Rap, outro líder da facção criminosa que está foragido depois de sair pela porta da frente da unidade prisional beneficiado por um habeas corpus.