O Supremo Tribunal Federal vai retomar na sexta-feira (15) o julgamento dos dois pedidos de liberdade apresentados pela defesa do ex-jogador Robinho.

Ele está preso na Penitenciária II de Tremembé, no Vale do Paraíba, em São Paulo, desde que o Superior Tribunal de Justiça homologou a condenação dele a mais de nove anos de prisão por estupro cometido na Itália em 2013.

Os advogados alegam que o pedido da justiça italiana para que a sentença fosse cumprida no Brasil violaria a Constituição Federal e que a transferência de pena não poderia se aplicar a um crime anterior ao início da validade dela. Até o momento, foram feitos dois pedidos de liberdade.

O julgamento foi iniciado em setembro e já tem dois votos contrários: do ministro Luiz Fux, relator dos dois processos, e de Edson Fachin. A sessão virtual foi paralisada por um pedido de vista pelo ministro Gilmar Mendes.

A análise no ambiente virtual está prevista para ocorrer entre os dias 15 e 26 de novembro. A decisão será tomada pelo Plenário da Corte, formado por onze ministros.

Se rejeitar o pedido da defesa, o STF manterá a prisão do ex-jogador., mas, se entender que os argumentos dos advogados são válidos, Robinho poderá ser solto e ficar em liberdade até a conclusão da disputa jurídica envolvendo a validação da condenação italiana.