STF valida acordo e encerra disputa por Campo de Marte

Prefeitura e União disputavam a região na Justiça há mais de 60 anos

Rádio BandNews FM

Supremo definiu extinção da dívida da capital paulista no valor de 25 bilhões de reais
Foto: Infraero

O Supremo Tribunal Federal homologa acordo entre a Prefeitura de São Paulo e a União que encerra definitivamente a disputa pelo Campo de Marte que já durava mais de sessenta anos.

O contrato, assinado pelo prefeito Ricardo Nunes e pelo presidente Jair Bolsonaro, determina a extinção da dívida da capital paulista no valor de 25 bilhões de reais, já que a indenização tinha valor compatível com o devido pela cidade. 

O acerto devolve ao município a área não ocupada por instalações federais, enquanto a parte do terreno relacionada ao aeroporto e as instalações da Aeronáutica continuam sendo da União.

A área na zona norte de São Paulo foi ocupada pelo governo federal após a derrota dos paulistas na Revolução Constitucionalista de 1932.

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