A Primeira Turma do Superior Tribunal Eleitoral (STF) tornou, nesta quarta-feira (26), o ex-presidente Jair Bolsonaro réu no âmbito das investigações sobre uma tentativa de golpe de Estado de 2022 e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. Além de Bolsonaro, outros sete acusados também foram declarados réus.
A decisão foi tomada por unanimidade entre os ministros da 1ª Turma, sendo Alexandre de Moraes o relator do caso. O acompanharam os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado.
Com a denúncia aceita, os investigados agora vão responder ao processo na Suprema Corte. O STF vai avaliar se eles são culpados ou inocentes pelos crimes de organização criminosa armada, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado, além de golpe de Estado.
Essa é a primeira vez que um ex-presidente se torna réu por crimes contra a ordem democrática estabelecida pela Constituição. Após a decisão do STF, Bolsonaro declarou que a acusação de golpe é “grave” e “infundada”, repetiu ataques às urnas e negou participação em uma trama golpista.
