STF suspende julgamento da revisão da vida toda do INSS

Mais novo integrante da Corte, Cristiano Zanin pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o processo

Rádio BandNews FM

STF suspende julgamento da revisão da vida toda do INSS
1. Nelson Jr./SCO/STF/ 2. Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o julgamento dos embargos de declaração interpostos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra a decisão que julgou constitucional a chamada revisão da vida toda. Zanin pediu vista, ou seja, mais tempo para apresentar o seu voto.

A revisão é a reavaliação ou o recálculo de um benefício previdenciário e tem por objetivo incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, quando foi adotado o real, no cálculo do valor do benefício.

Cristiano Zanin tem até 90 dias corridos, a contar da publicação da ata do julgamento no qual houve a interrupção, para devolver o processo. Caso isso não ocorra, uma nova data de julgamento será marcada.

A análise do recurso do INSS teve início na sexta-feira (11), quando o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou e atendeu em parte o pedido do instituto. O magistrado propõe excluir a possibilidade de revisar os benefícios já cessados e de recalcular parcelas pagas até a data do julgamento nos casos em que a Justiça tenha negado no passado o direito à revisão da vida toda.

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