O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quarta (27), a tese final do julgamento do que derrubou o marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O objetivo agora é estabelecer uma tese que vai servir de guia para disputas que correm na Justiça. A ideia do STF é garantir segurança jurídica para as demarcações.

Nos pontos de discussão está a possibilidade de indenização a particulares que adquiriram terras de “boa-fé”.

A tese final do julgamento deve conter as contribuições de cada ministro.

Os magistrados vão definir se e como poderia ocorrer o redimensionamento de áreas indígenas, quando não foi respeitado, na demarcação da área, todos os critérios que prevê a Constituição quanto à ocupação indígena.