O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, afirma que não se pode transigir com ameaças à democracia e nem permitir a corrosão da autoridade do Judiciário. A fala veio durante a abertura da sessão desta quarta-feira (4) do STF. Para Fachin, “as liberdades democráticas integram o patrimônio moral das gerações futuras. É necessária a firme e colaborativa atuação das instituições da República, para que a confiança que o povo brasileiro sempre teve no poder Judiciário, possa ser atestada como um fato histórico”. 

Antes, o presidente da Corte, Luiz Fux, relatou o encontro que teve nesta terça-feira (3) com o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco: “nos mostramos alinhados nos objetivos de defender as instituições e a nossa Constituição. Abordamos a necessidade de termos um Judiciário forte, independente e responsável para a manutenção da paz social e dos direitos fundamentais do brasileiro”.  

Na sequência, Fux citou a reunião com o ministro da Defesa. O presidente do STF disse que Paulo Sérgio Nogueira “manifestou que as Forças Armadas estão comprometidas com o processo eleitoral e com a democracia. O ministro da Defesa se reunirá com Edson Fachin, presidente da TSE, tribunal guardião do processo eleitoral brasileiro”.  

As reuniões foram realizadas em meio a uma tensão entre as instituições. No dia 21 de abril, o presidente Jair Bolsonaro concedeu perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira um dia depois de o parlamentar ter sido condenado pelo STF por estímulo a atos antidemocráticos e ataque a ministros do tribunal e a instituições, incluindo o próprio Supremo. 

Depois, no dia 27, Bolsonaro defendeu uma apuração paralela na eleição de 2022. De acordo com o presidente, a sugestão foi apresentada pelas Forças Armadas ao Tribunal Superior Eleitoral. 

Na abertura da sessão desta quarta, Edson Fachin avaliou que, sem diálogo, não há cooperação para a defesa das instituições.