O Supremo Tribunal Federal manteve a proibição de showmícios em decisão desta quinta-feira (7). Os comícios com shows estão proibidos desde 2006. A decisão foi tomada pelo plenário do Supremo.

Porém, a corte autorizou que artistas participem de eventos de arrecadação de verbas para campanhas ou candidaturas eleitorais.

A ação foi protocolada pelos partidos PT, PSB e PSOL, que defendiam a liberação das apresentações artísticas e apontava que a proibição fere a liberdade de expressão.

O relator do caso no STF, ministro Dias Toffoli, entendeu que "não há nenhuma vulneração à liberdade de expressão a partir da proibição de showmícios". Mas em relação a eventos com artistas para arrecadação de recursos para campanha, Toffoli entendeu que é uma modalidade de doação que proporciona ao eleitor participar do projeto político que escolher.

O voto de Tofolli foi acompanhado pela maioria dos ministros.

Apenas os ministros Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso votaram pela liberação dos showmícios.