O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, liberou que o ex-médico Roger Abdelmassih deixe o presídio de Tremembé e vá para um hospital penitenciário. Condenado a mais de 170 anos de prisão por abuso contra pacientes, ele está preso desde 2014.
A decisão do STF foi publicada no Diário da Justiça desta segunda-feira (06) e atende - em parte - a um pedido feito pela defesa dele.
Os advogados de Abdelmassih queriam que a prisão preventiva do ex-médico fosse revogada ou que ele cumprisse o resto da pena em casa.
Lewandowski "não conheceu" o pedido de Habeas Corpus original, isto é, recusou a analisar o mérito do pedido, mas, de ofício, levando em conta a situação de saúde e financeira do condenado, determinou que ele fique no hospital penitenciário até que tenha condições de retornar ao cárcere:
"Isso posto, não conheço do presente writ, mas, concedo a ordem de habeas corpus, de ofício, para determinar a imediata internação do paciente no Hospital Penitenciário do Estado de São Paulo até que restabeleça condições clínicas satisfatórias, nos termos exatos fundamentos desta decisão", disse.