O Supremo Tribunal Federal retoma as atividades nesta terça-feira (01) diante das polêmicas e preparativos para as eleições deste ano. Na pauta estão assuntos espinhosos, como federações partidárias e fundo eleitoral.

Além de discussões polêmicas, como rachadinhas e operações policiais em favelas do Rio de Janeiro durante a pandemia.

Na abertura dos trabalhos, o presidente da corte, ministro Luiz Fux, deverá pedir prudência no ano eleitoral. As presenças do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, são aguardadas.

Os trabalhos ocorrerão de forma virtual, pelo menos até o fim de fevereiro, diante do aumento de casos positivos de Covid-19 em Brasília.

Na próxima quinta-feira (03), está marcado o julgamento de uma ação proposta pelo PTB que questiona a constitucionalidade das federações partidárias.

O instrumento é fundamental para os partidos menores, que correm o risco de não ultrapassar a cláusula de barreira e, assim ficar sem acesso a recursos públicos e a tempo de propaganda na TV.

Além disso, o judiciário volta do recesso com o embate envolvendo o presidente Bolsonaro que descumpriu ordem judicial do ministro Alexandre de Moraes e não prestou depoimento na Polícia Federal na semana passada.

Na avaliação do especialista em Poder Judiciário, Rodrigo Haidar, caberá a Moraes definir os próximos passos da investigação.

O chefe do Executivo diz que exerceu o direito de ausência ao não comparecer. Numa carta enviada à PF, Bolsonaro disse que já prestou os esclarecimentos que "reputava pertinentes".

A expectativa, agora, é de que esse caso seja levado ao plenário do Supremo para uma decisão da maioria da Corte.