O Supremo Tribunal Federal (STF) pode retomar o julgamento que trata da descriminalização do porte de drogas. O processo voltou para a pauta nesta segunda-feira (4), após terminar o prazo de pedido de vista.
Em agosto, o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar a questão, quando 5 outros componentes da corte já tinham dado o entendimento a favor da descriminalização, no caso da maconha.
Até então, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes e a presidente da corte na época, Rosa Weber, que adiantou o voto antes de se aposentar, posicionaram-se a favor da descriminalização.
Até o momento, somente o ministro Cristiano Zanin votou contra a ação que muda o entendimento da punição às pessoas que são pegas portando maconha.
No entanto, a corte não tem um consenso sobre a quantidade que será tolerada.
Mesmo com a liberação, o tema só deve retornar a plenário em 2024.