O Supremo Tribunal Federal condenou nesta sexta-feira (8) mais 15 réus pelos ataques do 8 de janeiro.
Os ministros aplicaram penas que variam entre 14 a 17 anos de prisão aos acusados, que respondem pelos crimes de associação criminosa, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
O julgamento foi realizado na modalidade virtual, na qual não há deliberação presencial, e os ministros tinham até às 23h59 da sexta-feira para lançar os votos no sistema eletrônico.
Desde o início dos julgamentos dos envolvidos no 8 de janeiro, o Supremo já condenou 130 denunciados.
Em outra votação envolvendo os acusados de participarem dos atos de 8 de janeiro, o relator dos casos, Alexandre de Moraes, votou pela primeira vez para absolver um réu.
Segundo o ministro, não há provas suficientes para condenar Geraldo da Silva, que foi preso nas proximidades do Congresso no dia dos ataques.
Moraes seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República de que, após a instrução da ação penal, mudou o entendimento em relação à denúncia e opinou pela absolvição de Geraldo. A defesa do réu alegou que ele é um morador de rua que se viu cercado pelos vândalos, mas que não participou de atos violentos.
As investigações não foram capazes de demonstrar que ele, de fato, participou dos ataques, e inclusive, há vídeos do momento em que ele é agredido por participantes dos atos, sendo chamado de "petista" e "infiltrado".
O caso também é julgado no plenário virtual, e Moraes foi o único a votar até o momento.
Outros 14 réus são também julgados, e em relação a esses, o Ministro votou pela condenação, com penas que variam de 11 a 17 anos de prisão.
Todos foram denunciados pela PGR por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa.
A sessão de julgamento começou na sexta e segue até o próximo dia 15.