STJ concede habeas corpus a mulher que furtou itens de um supermercado em São Paulo

Com base no princípio da insignificância, o Supremo revogou a prisão da mulher em situação de rua

BandNewsFM

A mulher desempregada e em situação de rua é mãe de cinco filhos e tinha sido presa no último dia 29 após roubar itens de supermercado
Marcello Casal jr / Agência Brasil

O Supremo Tribunal de Justiça concedeu habeas corpus, nesta quarta-feira (13), para liberar uma mulher que furtou itens de um supermercado na zona Sul de São Paulo.  

O relator do habeas corpus, ministro Joel Ilan Paciornik, disse que se tratou de um furto simples. Além disso, ele afirmou que, segundo a mulher, o furto foi realizado porque ela estava com fome.  

A mulher desempregada e em situação de rua é mãe de cinco filhos e tinha sido presa no último dia 29 após roubar dois refrigerantes, dois pacotes de miojo e um suco em pó.  

Somados, os produtos custavam R$21,69, o que representa menos de 2% do valor do salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.100.

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