STF avança para aprovar fundo eleitoral de quase R$ 5 bilhões

Até o momento, 5 ministros votaram pela manutenção do valor do fundão

Rádio BandNews FM

Congresso aprovou fundão de R$ 4,9 bilhões
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quinta-feira (24) a votação que decide se o aumento do fundo eleitoral será mantido ou não.

A previsão orçamentária inicial estipulava um valor de R$ 2,1 bihões destinados às campanhas eleitorais dos partidos. Porém, o Congresso aprovou um aumento nos recursos chegando a quantia de R$ 4,9 bilhões.

A mudança foi questionada pelo Partido Novo que abriu uma ação no STF pela suspensão da proposta, que já havia sido sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

A votação teve início nesta quinta e obteve cinco votos a favor da manutenção da nova quantia contra 1.

O relator, ministro André Mendonça, votou pela suspensão do aumento. Mendonça justificou afirmando que a mudança dos recursos do fundão desrespeita a anualidade eleitoral, tendo em vista que deveria ter sido proposta com um ano de antecedência do pleito.

Os outros quatro ministros que deram seu parecer foram Luiz Fux, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.