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SP: Revisão do Plano Diretor é adiada mais uma vez

Mudanças no texto ainda não foram acordadas pela Câmara; votação deve acontecer na segunda-feira (25)

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SP: Revisão do Plano Diretor é adiada mais uma vez
Foto: Edson Lopes Júnior/Prefeitura de São Paulo

A Câmara Municipal de São Paulo adia novamente a segunda e definitiva votação da revisão do Plano Diretor da cidade.

O texto seria analisado nesta sexta-feira (22) pelos vereadores, mas ficou para segunda-feira (26).

O adiamento se fez necessário pois o texto final ainda não foi entregue pelo relator, o vereador Rodrigo Goulart (PSD). Isso porque ainda não há consenso sobre algumas mudanças feitas pelos políticos.

Uma série de alterações foi anunciada após a realização de novas audiências públicas. O documento, por exemplo, não vai mais permitir a criação de vagas de garagem em prédios com apartamentos menores do que 30 metros quadrados. A ideia é que somente os apartamentos com mais de 60 metros quadrados tenham direito à vaga. À BandNews FM, o vereador confirmou, também, que as construturas que quiserem erguer edificações maiores do que o permitidos por lei terão que pagar a chamada outorga onerosa ao Fundo de Desenvolvimento Urbando (fundurb). Na primeira votação, os vereadores permitiram que esse pagamento fosse substituído por contrapartidas como a realização de obras na cidade, o que poderia afetar a reserva do fundo.

Além disso, Goulart dá como certa a exclusão do artigo que permitiria a construção de prédios altos no entorno do Mirante de Santana, onde fica a estação do Instituto Nacional de Meteorologia, na Zona Norte da capital paulista. A retirada desse ponto no texto foi um pedido do prefeito Ricardo Nunes, uma vez que a presença de edifícios ali pode prejudicar a coleta de dados climáticos na capital paulista.

A audiência pública que estava marcada para esta quarta-feira (21) para debater os principais pontos da proposta foi cancelada. Agora, as três audiências públicas que restam para discutir a revisão do Plano Diretor vão ocorrer na quinta (22), na sexta (23) e na segunda (25).