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Senadores querem orçamento secreto para garantir piso da enfermagem

Após paralisação da implantação do piso salarial para enfermeiros determinada pelo STF, Senado busca alternativas para liberar recursos

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Pacheco avaliou que a posição da Corte não sepulta o piso, mas o suspende. Foto: Agência Brasil
Foto: Agência Brasil

Ainda sem total acordo entre líderes partidários, uma das propostas para financiar o piso salarial da enfermagem é a utilização de verbas do orçamento secreto. A ideia agrada tanto governistas, quanto também a oposição.

Em coletiva nesta segunda-feira (19), o líder da minoria, senador Jean Paul Prates destacou que este seria o caminho mais rápido para resolver o impasse. Entretanto, para isso, é necessária a aprovação de uma nova proposta de emenda à Constituição.

O parlamentar também pontuou que existe a possibilidade de pedir ao Supremo Tribunal Federal a liberação do piso para analisar o impacto ao decorrer dos próximos meses.

Líderes do Senado se reuniram nesta segunda (19) para discutir e buscar uma solução para o piso da enfermagem, que foi suspenso pelo STF para análise dos impactos da medida. Aprovado no Congresso, o piso de R$ 4750 para enfermeiros e patamares mínimos de salários para técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras.

As entidades de saúde alegam não ter como arcar com os custos do aumento e ameaçam demissões e fechamento de leitos caso o piso seja mantido.

O senador Randolfe Rodrigues afirmou que, ainda nesta semana, outras propostas deverão ser debatidas em nova reunião.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal manteve suspensa a efetivação do piso. A partir disso, o Congresso Nacional começou a se movimentar para apresentar projetos que garantam fonte de custeio a estados, municípios, hospitais filantrópicos e privados.

Pacheco avaliou que a posição da Corte não sepulta o piso, mas o suspende.

A Confederação Nacional dos Municípios já afirmou que a fixação do piso pode levar a demissões ou cortes em verbas.

Em 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso deu 60 dias para que o governo federal, os Estados, o Distrito Federal e as entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida, se a implantação envolve riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados.