O Senado deve votar o projeto de lei que trata da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos nesta terça-feira (24). A discussão deveria ter ocorrido na semana passada, mas foi adiada após um pedido de vista.
A proposta foi aprovada pelo Senado Federal em junho. No entanto, o texto sofreu alterações na Câmara dos Deputados em agosto e precisará ser reanalisado pelos senadores. O voto do relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), é pela rejeição das mudanças.
A desoneração da folha é um mecanismo que permite às empresas beneficiadas o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários. A medida vale para os 17 setores que mais empregam no País.
Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, colhidos em dezembro de 2022, mostram que esses setores contrataram mais de 1 milhão de novos trabalhadores, o que corresponde a 15,5% de crescimento.