No mesmo dia de anúncio de reajuste pela Petrobras, Senado aprova projetos que tentam frear aumento nos combustíveis.

Em meio ao anúncio de reajuste feito pela Petrobras, o Senado aprovou os projetos de relatoria do senador Jean Paul Prates que tentam diminuir o impacto do preço dos combustíveis para o consumidor.

Uma das propostas cria a Conta de Estabilização de Preços dos Combustíveis, exatamente segurar a volatilidade nas bombas causada pelos reajustes da Petrobras.

Pela proposta, será definida uma faixa de valores que, se ultrapassada, será compensada pelo fundo de estabilização, que vai contar royalties, participações do governo no setor de petróleo e gás, dividendos da Petrobras pagos à União; entre vários outros.

O projeto destina R$ 3 bilhões para um auxílio-combustível para taxistas, motoristas autônomos e mototaxistas que varia entre 100 e 300 reais, mas o rendimento familiar mensal do beneficiário deve ser de até três salários mínimos.

Outro projeto muda a cobrança do ICMS e, dessa maneira, o tributo vai incidir apenas uma vez. Jean Paul Prates afirmou que os valores nas bombas devem diminuir de forma significativa.

Mesmo assim, o coordenador do Fórum Nacional, Wellington Dias, afirmou que o anúncio da Petrobras comprova que o ICMS cobrado pelos estados não é a causa dos reajustes da gasolina e do óleo diesel.

Jean Paul Prates afirmou que as mudanças podem ser sentidas no bolso do consumidor 15 dias depois da aprovação do texto, e que os valores nas bombas devem diminuir de forma significativa.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, agradeceu o Senado pela aprovação da proposta e defendeu que o atual momento é de dificuldade.

Na internet, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, afirmou que os caminhoneiros não podem se mobilizar sozinhos, já que o reajuste atinge a todos, e que a questão agora é de desespero.