O Senado aprovou, nesta quinta-feira (01) a medida provisória que retoma o Bolsa Família e extingue o Auxílio Brasil, com o valor mínimo de R$ 600 mensais e mais R$ 150 por crianças de até seis anos.
A medida provisória, que foi sancionada pela Câmara na terça-feira (30), segue para agora avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta prevê que terão acesso ao programa as famílias com renda mensal per capita igual ou menor a R$ 218.
Entre as mudanças instituídas pelo governo Lula estão as exigências de que, para receber o benefício, as famílias comprovem que as crianças estejam em dia com o cartão de vacinas e com a frequência escolar.
Outra mudança é o pagamento adicional de R$ 150 para crianças de até seis anos e o adicional de R$ 50 para gestantes, crianças e adolescentes de 7 a 18 anos incompletos.
O relatório ainda concede um complemento aos beneficiários do Programa Auxílio Gás dos Brasileiros criado em novembro de 2021, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Inicialmente o programa garantia 50% do valor do botijão de 13 quilos. No entanto, desde agosto do ano passado, as famílias têm recebido o valor integral do botijão.
Em janeiro, o presidente Lula editou nova MP para manter o benefício integral, o texto tem validade até sexta-feira (02). Por isso a medida
O complemento será depositado a cada dois meses com o auxílio normal. Ambos correspondem ao valor equivalente à média de um botijão de 13 Kg.