O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Auxílio Gás, que vai custear até 50% do preço do botijão de gás, de forma bimestral, para famílias de baixa renda. A ação visa diminuir os impactos no aumento do valor do insumo, que ultrapassou a média de R$ 100 no país.
O texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados antes de seguir para sanção presidencial.
Inicialmente, a ideia era de que o auxílio financiasse até 100% do preço do botijão. A proposta foi votada pelos parlamentares em setembro, mas passou por mudanças e incorporou propostas de Eduardo Braga (MDB-AM) e Paulo Paim (PT-RS). O ponto mais importante dessa troca foi o veto de utilizar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) como origem de recursos.
O programa vai ser financiado com royalties da União na produção de petróleo e gás natural sob regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e outras medidas similares.
A pasta decidiu que o governo terá que arcar com o custo de uma parcela bimestral durante cinco anos.
Os beneficiários serão famílias inscritas no cadastro único de programas sociais, com renda igual ou menor a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de alguém que receba o benefício de prestação continuada.