Segue para a Câmara dos Deputados a proposta aprovada pelo Senado Federal nesta quinta-feira (10) que cria o certificado de imunização e segurança sanitária.
O objetivo é permitir que a pessoa vacinada tenha esse certificado para acessar locais que adotam ou adotaram medidas de restrição por causa da pandemia de Covid-19.
O texto é do senador Carlos Portinho, e foi relatado por Veneziano Vital do Rêgo.
Segundo os defensores do projeto, o acesso a eventos culturais e esportivos também poderá ser permitido com a adoção deste certificado, preservando os direitos individuais e sociais das pessoas.
De acordo com o texto, esse certificado será implementado em uma plataforma digital e poderá ter uma validade fixada com base em certificados de vacinação ou de testagens nacionais ou internacionais.
UNIÃO EUROPEIA
Os eurodeputados aprovaram no final de abril uma proposta de um certificado europeu de saúde para que pessoas vacinadas viajem dentro da União Europeia.
O texto será debatido pelo Conselho Europeu. O certificado deve permitir que os europeus saibam quem já tomou a vacina contra a Covid-19, ou se submeteu a um exame PCR rápido com resultado negativo.
Os europeus querem que o certificado só aceite vacinas reconhecidas pela Agencia Europeia de Medicamentos (EMA) ou aprovadas pela OMS.