O jogador da seleção brasileira Endrick e sua namorada, Gabriely Miranda, é um dos casais famosos que celebraram um contrato de namoro. O acordo deles chamou atenção nas redes sociais devido a cláusulas peculiares.
Uma delas estabelece que o relacionamento é baseado em respeito, compreensão e carinho. Outras incluem a proibição de vícios e mudanças drásticas de comportamento. Há também a obrigação de dizer "eu te amo" em qualquer situação.
Além disso, o contrato proíbe o uso de determinadas palavras e expressões, como "beleza", "hum" e "kkk".
Em caso de infração, o infrator deve pagar uma multa na forma de um presente para o outro. Endrick mencionou que, ao não cumprir uma dessas regras, teve que presentear Gabriele com um fone de ouvido da Apple.
O que são os contratos de namoro
Esse tipo de acordo tem ganhado popularidade no Brasil, com aumento significativo no último ano. Segundo o Colégio Notarial do Brasil, foram celebrados 126 acordos desse tipo em 2022: um crescimento de 35% em relação ao ano anterior.
Esses contratos são formalizações que visam deixar claro que o relacionamento é um namoro, não uma união estável.
Isso significa que não há direitos patrimoniais entre os parceiros, protegendo assim os bens individuais de cada um em caso de término ou morte.
A presidente do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, explica que esses acordos são uma maneira de evitar conflitos judiciais futuros e de proteger o patrimônio dos envolvidos.
A prática pode ser especialmente útil para adultos com filhos de relacionamentos anteriores, que desejam evitar a mistura de patrimônios.
Em situações extremas, como acidentes fatais, esses contratos asseguram que os bens sejam distribuídos conforme o desejado pelos parceiros, sem interferência dos herdeiros do outro.
Como é feito
- O contrato de namoro pode ser feito ao vivo ou por videoconferência.
- Os parceiros precisam apresentar documentos pessoais e comprovação dos bens que desejam registrar no acordo.
- O tabelião de notas confere os dados e cobra um valor pelo serviço, que varia conforme a legislação estadual.
- Em São Paulo, por exemplo, o custo é de R$ 575, enquanto no Distrito Federal é de R$ 267.
