Após quase 12 anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber comanda nesta quarta-feira (27) a última sessão do plenário como presidente da Corte.
Ela se aposenta oficialmente na próxima segunda-feira (2) e, antes, passa a presidência para o ministro Roberto Barroso.
A expectativa é de que, nesta tarde, os ministros analisem questões do novo marco temporal, tese invalidada pela Corte por 9 votos a 2 na semana passada.
Devem ser definidas também as regras que vão ser seguidas por todas as instâncias da Justiça em casos sobre demarcação de terras indígenas.
Vale destacar que a ministra ainda pode depositar votos em processos de plenário virtual e assinar decisões até a noite de domingo (1º).
Além disso, os votos da ministra continuam valendo mesmo após a aposentadoria, o que significa dizer que o sucessor, ou sucessora, não poderá votar caso esses julgamentos sejam adiados.
Nesta terça-feira (26), Rosa Weber, também presidente do Conselho Nacional de Justiça, se emocionou durante as homenagens recebidas.
Ela destacou sentir um verdadeiro mar de emoções e que tem chorado muito com essa despedida da magistratura.
O fato é que a sucessão de Rosa Weber tem gerado debates que pressionam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para indicações que reforcem a representatividade da Suprema Corte.
O Supremo Tribunal Federal conta a ministra Cármen Lúcia e outros nove homens, e, nos bastidores, a pressão é para a indicação de mais uma mulher e que seja negra.
Lula afirmou recentemente que gênero e cor não serão critérios levados em conta para a indicação de sucessores na Corte.
O ministro da Justiça, Flávio Dino, é considerado favorito para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF.