Rodrigo Haidar: Ministros não costumam votar conforme presidente que os indicam

Colunista pontuou que os posicionamentos de Cristiano Zanin, no Supremo Tribunal Federal, são independentes e semelhantes a de seus colegas no Judiciário

BandNews FM

O colunista Rodrigo Haidar, da BandNews FM, comentou nesta terça-feira (29) sobre as críticas que o ministro Cristiano Zanin passou a receber depois de integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) e passar a proferir seus votos.

Os posicionamentos de Zanin contrariam as expectativas da 'ala progressista' do governo por se colocar de maneira contrária à legalização da maconha e da criminalização da transhomofobia.

No entanto, a história mostra que os ministros à mais alta instância do Judiciário brasileiro não costumam votar conforme a preferência ideológica dos presidentes que os indicou.

"Só se surpreende com os posicionamentos de Zanin, contrários ao que a esquerda defende, quem não acompanha o STF. No histórico do STF, é muito comum que ministros indicados por presidentes, não votem de acordo com seus indicadores."

Haidar relembra que os ministros Joaquim Barbosa e Ayres Brito, que integravam a Suprema Corte no passado, foram indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e votaram pela condenação de petistas no escândalo do mensalão.

"Podemos pensar na Lava Jato. O ministro Edson Fachin, quando indicado pela ministra Dilma Rousseff (PT), apanhou muito. Tinha vídeos dele em eventos políticos defendendo a candidatura da Dilma e pautas de esquerda. No entanto, ele é um dos maiores defensores da Lava Jato no STF."

No julgamento que definiu como constitucional a prisão após condenação em segunda instância, em 2018, cinco dos seis ministros que votaram pela medida que possibilitou a prisão do então ex-presidente Lula foram indicados pelas gestões petistas.

Em contrapartida, dos cinco que se posicionaram contra  prisão em segunda instância - medida que beneficiava Lula -, três foram indicados antes do PT assumir o poder em 2003: Celso de Mello, indicado por José Sarney (MDB); Marco Aurélio Mello, indicado por Fernando Collor; e Gilmar Mendes, indicado por Fernando Henrique Cardoso (PSDB).

"Não há essa correspondência de que, quando o presidente indica, o ministro vai julgar com o que o mandatário quer. Ao acompanhar a história do STF, isso fica muito claro que não acontece e não acontecerá independente das decisões de Zanin", conclui.