O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, anunciou nesta segunda-feira (24) a isenção da cobrança de ISS das lojas que operam no Aeroporto Internacional Tom Jobim, o Galeão. O objetivo é tentar recuperar o protagonismo do terminal.
A declaração de corte do imposto foi divulgada durante a 14ª edição do movimento "Reage Rio!", que debate o melhor modelo de exploração da infraestrutura do aeroporto.
O governador Cláudio Castro também participou do evento e disse que pretende reduzir o ICMS cobrado sobre o combustível de aviação, que atualmente é de 7%.
Apesar da disponibilidade, o governo dependeria de uma autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para isso por conta do regime de recuperação fiscal em que o Estado do Rio se encontra.
O governador também se reuniu com Eduardo Paes e o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França, para tentar encontrar uma forma de equilibrar a quantidade de voos e passageiros recebidos no Santos Dumont. O aeroporto, que possui estrutura inferior, tem um fluxo maior do que o terminal internacional.
O Aeroporto Internacional Tom Jobim tem capacidade para receber anualmente 37 milhões de passageiros. No entanto, em 2022, a estrutura recebeu menos de 6 milhões. Em contrapartida, o Santos Dumont recebeu no ano passado cerca de 10 milhões de passageiros.