Rio Grande do Sul revoga aumento de verbas para gabinetes de deputados

Em Curitiba, projetos de reajustes salariais para vereadores e prefeito foram aprovados

Rádio BandNewsFM

Cinco projetos de lei de reajustes foram analisados pela CCJ de Curitiba Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Cinco projetos de lei de reajustes foram analisados pela CCJ de Curitiba
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Rio Grande do Sul revogou o aumento de 117,03% previsto para as verbas dos gabinetes dos deputados estaduais. Já a Comissão de Constituição e Justiça de Curitiba acatou os projetos de lei que reajustam os salários dos vereadores e do Prefeito de Curitiba neste mês de janeiro. 

A decisão da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do RS ocorreu em reunião extraordinária, convocada pelo presidente da Casa, deputado Gabriel Souza. 

O reajuste que estava previsto elevaria a cota mensal de cada deputado de R$ 14,8 mil para R$ 32,2 mil. O porcentual foi definido com base na inflação acumulada desde 2008, quando ocorreu o último aumento na verba usada para o reembolso de despesas dos parlamentares.

Para os parlamentares de Curitiba, houve um aumento proposto de 11,59%, já para o chefe do Executivo ficou em 10,25%. Os índices constam em projetos apresentados terça-feira (04) à Câmara Municipal e tramitam em meio a votação da proposta de reajuste superior a 10% para os servidores da Capital. 

Em valores, com o aumento proposto, o salário dos parlamentares deve passar dos atuais R$ 15.156,70 para R$ 17.401,42. Segundo o presidente da Câmara, vereador Tico Kuzma (Pros), o reajuste se refere à reposição da inflação medida pelo Índice dos Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre julho de 2020 e setembro de 2021. 

Conforme os projetos, o valor fica ainda abaixo do teto constitucional de 75% do subsídio dos Deputados Estaduais, que é de R$ 18.991,69. 

Ao todo cinco projetos de lei propondo reajustes foram analisados nesta quarta à tarde, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que tinha o poder de vetar ou não as propostas. Os projetos de lei agora seguem para a análise das comissões de Economia, Finanças e Fiscalização e de Serviço Público na quinta-feira (6).