Representantes dos governos estaduais e da União se reuniram nesta terça-feira (28) em uma audiência virtual com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, para tratar da cobrança do ICMS sobre os combustíveis.
No encontro, foram apresentadas propostas para essa situação e o representante de cada parte ficou de dar uma resposta sobre o assunto.
Na ação, o Palácio do Planalto questiona as alíquotas do ICMS fixadas pelos estados, além de pedir a suspensão das leis estaduais que tratam do tributo.
Já os governos estaduais contestam a decisão, defendendo que alíquotas menores vão gerar impactos negativos sobre os recursos para áreas como educação e saúde.
Ainda nesta terça, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, anunciou a redução da alíquota do ICMS dos combustíveis. Agora, a taxa vai cair de 27% para 17%, tanto para gasolina quanto para etanol.
Se for avaliado o valor bruto, sem considerar os outros fatores que contribuem para o aumento do valor do combustível, a redução será de 35 centavos, e o preço a ser pago pela gasolina poderia chegar a R$ 7,20, sendo que a média hoje, de acordo com a Secretaria Estadual da Fazenda, é de R$ 7,55.
O governo de São Paulo também já havia anunciado, na segunda-feira (27), a redução do ICMS da gasolina de 25% para 18%. Com a mudança na alíquota no estado paulista, a previsão do governador Rodrigo Garcia (PSDB) é de uma queda de 48 centavos nas bombas de combustíveis.
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado, foi mais um político a reduzir a alíquota do ICMS para os combustíveis, energia elétrica e serviços de telecomunicações. No estado, a gasolina terá uma redução de R$ 0,85 no preço do litro. Já o litro do etanol será reduzido a R$ 0,38, e o diesel terá uma diminuição de R$ 0,14 por litro.