A Câmara dos Deputados deve votar nesta terça-feira (11) o projeto de lei que inclui a chamada "taxação das blusinhas". O texto precisou voltar para a Câmara após passar por modificações feitas pelo Senado.
Segundo o relator do programa Mover que inclui a taxação de 20% para compras internacionais de até US$ 50, o deputado federal Átila Lira (PP-PI), não haverá dificuldades na aprovação da matéria porque o tema foi amplamente debatido entre os parlamentares e a taxa de 20% é fruto de um acordo.
"Depois de uma construção ampla de um acordo na Câmara e no Senado, eu acredito que a taxação das importações está bem definida, não haverá dificuldade na aprovação desta matéria", disse Átila.
Segundo o texto do projeto, compras internacionais de até US$ 50, cerca de R$ 260, serão taxadas em 20%, além do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com alíquota de 17%.
"O texto do Senado voltou ontem e estamos trabalhando no relatório dele agora. Nossa ideia é manter o que veio do Senado", afirmou o relator em entrevista ao Entre Nós, da BandNews FM.
O parlamentar disse ainda que o tema está "bem alinhado" com líderes partidários e com a presidência da Câmara.
"Essa matéria (taxação das blusinhas) não estava prevista no relatório, ela foi acrescentada. Nossa ideia é manter o texto do Senado e entrar em acordo para evitar destaques e aprovarmos a legislação do projeto Mover."
O que é o Programa Mover
O projeto de lei que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) prevê incentivos financeiros para a pesquisa e a produção de veículos menos poluentes.
Sobre este tema, o relator diz que destaques derrubados pelo Senado podem gerar debates na sessão desta segunda.
As principais mudanças feitas pelo Senado foram a retirada de destaques sobre conteúdo local para a indústria do petróleo e gás e sobre o regime tributário para a produção de bicicletas.
*Com informações da Agência Senado